O ensino fundamental é um dos níveis da educação básica no Brasil e é a etapa da escolarização que compreende a fase do 1º ao 9º ano e atende crianças dos seis aos 14 anos de idade. É obrigatório e gratuito(nas escolas públicas). O objetivo principal dessa etapa escolar é a formação básica do cidadão, com foco principalmente no desenvolvimento intelectual e social do aluno.
O art. 23 da LDB incentiva a criatividade e insiste na flexibilidade da organização da educação básica, ou seja, do Ensino Fundamental:
“A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.”
A referida lei, no art. 32, determina como objetivo do Ensino Fundamental a formação do cidadão, mediante:
- O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
- O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
- O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social
A educação fundamental é o período mais longo de convívio escolar e é organizado em Anos Iniciais e Anos Finais. As práticas pedagógicas desta faixa variam conforme a faixa etária.
Fases do Ensino Fundamental
A etapa de apredizagem do ensino fundamental é dividida em 2 fases: Anos Inicias e Anos Finais. A primeira fase compreende o 1º ao 5º ano, o ingresso da criança acontece aos 6 anos, em prosseguimento à etapa escolar da Educação Infantil. A segunda fase, Anos finais, compreende o 6º ao 9º ano, onde os alunos são apresentados a desafios mais complexos, a fim de transmutar e consolidar o que foi aprendido anteriormente.
As séries dos Anos Iniciais são:
1º ano: 6 anos
2º ano: 7 anos
3º ano: 8 anos
4º ano: 9 anos
5º ano: 10 anos
As séries dos Anos Finais são:
6º ano: 11 anos
7º ano: 12 anos
8º ano: 13 anos
9º ano: 14 anos
A Base Nacional Comum Curricular(BNCC)
Na BNCC, o Ensino Fundamental está organizado em cinco áreas do conhecimento: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso.
Cada uma delas se desdobra em componentes curriculares (ou disciplinas) e apresenta competências específicas de área – uma retomada das dez competências gerais da BNCC – que devem ser trabalhadas ao longo de todos os anos do segmento.
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
Essa etapa reconhece o valor da vivência das situações lúdicas na aprendizagem. Considerando a criança protagonista na construção de conhecimentos, os Anos Iniciais do Ensino Fundamental fomentam a progressiva organização das experiências anteriores.
Além disso, há o estímulo quanto ao desenvolvimento, pelos alunos, de novas formas de relações e percepções consigo mesmos, com os outros e com o mundo. Suas interações com o espaço são ampliadas e há a construção e a afirmação de sua identidade.
O professor é responsável por concretizar as práticas estabelecidas no Projeto Pedagógico. As crianças devem ser apresentadas a uma variedade de situações que envolvem conceitos e fazeres científicos, onde elas são estimuladas a desenvolver o pensamento criativo, lógico e crítico, por meio de observações, análises e argumentações que potencializam descobertas.
O sistema de escrita alfabética ganha destaque nos dois primeiros anos desse segmento e a ação pedagógica do 1º e 2º ano deve ter como foco a alfabetização. A partir daí, as crianças têm potencializadas capacidades de construir conhecimentos nos diferentes componentes curriculares que integrarão a fase seguinte. Dessa maneira, ao longo dos demais anos, acontece a ampliação das práticas de linguagem através da autonomia intelectual e compreensão de normas.
Anos finais do Ensino Fundamental
O segundo ciclo considera o aprofundamento e a ampliação do conhecimento dos estudantes. Nesse momento, o trabalho pedagógico deixa de ser conduzido por um único professor e passa a ser orientado por uma equipe de professores especializados em diferentes áreas. O estudante aprende a ter mais autonomia e ser organizado, para lidar com diferentes tipos de conhecimentos e fontes de informação.
Nos Anos Finais, as disciplinas já foram iniciadas nos anos anteriores. Dessa maneira, as práticas pedagógicas devem se aprofundar no que já foi aprendido e propiciar avanço dos conhecimentos adquiridos. A única variação que ocorre é que as aprendizagens nos componentes curriculares da área de Linguagens ampliam-se, incluindo a aprendizagem de Língua Inglesa.
É importante que os educadores desempenhem um papel vigoroso na articulação dos anseios desses jovens em relação ao seu futuro e também com a continuidade dos estudos no Ensino Médio.
O aprendizado e a tecnologia
O Ensino Fundamental é o segmento escolar que está entre duas etapas importantes da Educação Básica: a Educação Infantil e o Ensino Médio. Isso impõe alguns desafios à elaboração de currículos e práticas pedagógicas, considerando a necessidade de se observar a continuidade dos processos de aprendizagens e a superação de possíveis rupturas do percurso educativo.
Considerando a saída da criança da Educação Infantil e caminhando por uma jornada de aprendizado que culminará no Ensino Médio, sendo a transição entre a Educação Infantil e Ensino Médio, deve-se assegurar a consolidação das aprendizagens anteriores e o estímulo para o delineamento do projeto de vida de cada estudante.
A tecnologia deve ser considerada como aliada na modernização dos processos educacionais e das práticas pedagógicas. Entendendo que os estudantes estão dinamicamente inseridos em uma cultura digital, o uso de ferramentas tecnológicas no ambiente escolar potencializa o processo de ensino-aprendizagem, desenvolvendo a autonomia e o protagonismo dos estudantes.
Como é feita a avaliação?
A BNCC deixa claro o viés de “avaliação formativa” para averiguar o aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental. Dessa maneira, vale apostar em formas variadas de avaliação e registro para apontar o aprendizado dos alunos do segmento.
Recursos adicionais devem ser integrados como potenciais ferramentas de avaliação da aprendizagem, tais como produções ou trabalhos coletivos, autoavaliação, seminários, atividades online e produções audiovisuais. Ainda assim, as tradicionais provas escritas continuam em evidência e são de grande valor.
A relação socioemocional
Nesse ciclo, a escola deve compreender o aluno como um sujeito em desenvolvimento, com singularidades e formações únicas e culturais próprias, que demandam práticas escolares diferenciadas, capazes de contemplar suas necessidades e diferentes modos de inserção social”, como orienta a BNCC.
As transformações biológicas, psicológicas, sociais e emocionais impõem à escola desafios ao cumprimento do seu papel em relação à formação integral dos estudantes. Dessa forma, a educação socioemocional deve pautar as práticas pedagógicas que instiguem e fomentem a sociabilidade, a empatia e respeito.
Mesclar a qualidade social e emocional à qualidade científica é a essência da pedagogia afetiva. Com forte influência dos estudos neurocientíficos e correntes educacionais, essa proposta pedagógica busca o desenvolvimento das competências socioemocionais dos alunos, formando cidadãos integralmente instruídos.
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